A WINDYJETS, responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, põe à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico ( LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condições de utilização. Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se com a estrita observância e cumprimento das disposições aqui previstas, bem como de quaisquer outras disposições legais disposição aplicável. A WINDYJETS reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa constar do website, sem que haja qualquer obrigação de pré-aviso ou de informação dos utilizadores sobre tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no website da WINDYJETS.COM. 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome comercial:WINDYJETS Endereço:Barcelona e-mail:info@windyjets.com
2. OBJETO Através do Site, oferecemos aos Usuários a possibilidade de acessar informações sobre nossos serviços.
3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS Quando for necessário fornecer dados pessoais para acesso a determinado conteúdo ou serviço, os Usuários garantirão sua veracidade, exatidão, autenticidade e vigência. A empresa dará a esses dados o tratamento automatizado correspondente dependendo de sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na seção Política de Privacidade. 4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL O Utilizador reconhece e aceita que todo o conteúdo apresentado no Espaço Web e, em particular, desenhos, textos, imagens, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros indícios susceptíveis de uso industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, que são propriedade exclusiva da empresa e/ou terceiros, que tenham o direito exclusivo de utilizá-los no tráfego econômico. Por todas estas razões, o Usuário concorda em não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conteúdo, isentando a empresa de qualquer reclamação decorrente do descumprimento de tais obrigações. Em caso algum o acesso ao Espaço Web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo indicação expressa em contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Espaço Web não conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Espaço Web e/ou dos seus Conteúdos para além dos aqui expressamente previstos. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos estará sujeita à autorização prévia e expressa expressamente concedida para o efeito pela empresa ou terceiro titular dos direitos afetados. Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Espaço, bem como o próprio Espaço como um todo, como obra artística multimídia, são protegidos como direitos autorais pela lei de direitos autorais. A empresa é proprietária dos elementos que compõem o design gráfico do Espaço Web, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Espaço Web ou, em qualquer caso , tem a correspondente autorização para a utilização dos referidos elementos. Os conteúdos disponibilizados no Espaço Web não podem ser reproduzidos no todo ou em parte, nem transmitidos, nem registados por qualquer sistema de recuperação de informação, sob qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização prévia, por escrito, da referida Entidade. Da mesma forma, é proibido deletar, burlar e/ou manipular os “direitos autorais”, bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter.
O Utilizador deste Espaço Web compromete-se a respeitar os direitos declarados e a evitar qualquer ação que possa prejudicá-los, reservando-se em qualquer caso à empresa o exercício de quaisquer meios ou ações legais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial . 5. RESPONSABILIDADES Não é garantido o acesso contínuo, nem a correta visualização, download ou utilização dos elementos e informações contidas no site que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias alheias ao seu controle. Não se responsabiliza pelas decisões que possam ser adotadas em decorrência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidos. O serviço poderá ser interrompido, ou a relação com o Utilizador rescindida de imediato, caso seja detetado que uma utilização do seu Espaço Web, ou de algum dos serviços nele oferecidos, é contrária às presentes Condições Gerais de Utilização. Não nos responsabilizamos por danos , perdas, perdas, reclamações ou despesas derivadas da utilização do Espaço Web. A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer tipo que possam decorrer do uso indevido dos serviços disponibilizados gratuitamente e utilizados pelos Utilizadores do Espaço Web. Da mesma forma, exonera-se de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo e informações que possam ser recebidas em decorrência dos formulários de coleta de dados, sendo o mesmo apenas para a prestação de serviços de consulta e dúvidas. Por outro lado, no caso de causar danos devido a uma utilização ilegal ou incorreta dos referidos serviços, o Utilizador poderá ser reclamado pelos danos ou prejuízos causados. Você isentará a empresa de quaisquer danos decorrentes de reclamações, ações ou demandas de terceiros como resultado de seu acesso ou uso do Espaço Web. Da mesma forma, você concorda em indenizar por quaisquer danos que possam surgir do uso por você de “robôs”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas semelhantes usadas com a finalidade de coletar ou extrair dados ou qualquer outra ação de sua parte que imponha um fardo excessivo para o funcionamento do Espaço Web.
6. HYPERLINKS O Utilizador compromete-se a não reproduzir por qualquer forma, nem sequer através de hiperlink ou hiperlink, o Espaço Web, bem como qualquer dos seus conteúdos, salvo autorização expressa por escrito do responsável pelo ficheiro. O Espaço Web pode incluir links para outros espaços web, administrados por terceiros, a fim de facilitar o acesso do Usuário a informações de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. De acordo com isto, a empresa não é responsável pelo conteúdo dos referidos Espaços Web, nem se encontra na qualidade de garante ou/ou ofertante dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros através de links de terceiros. . 10. DECLARAÇÕES E GARANTIAS Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web são meramente informativos. Portanto, ao oferecê-los, nenhuma garantia ou declaração é dada em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web, incluindo, sem limitação, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, precisão ou comercialização, exceto no na medida em que tais representações e garantias não podem ser excluídas por lei. 11. FORÇA MAIOR A empresa não será responsável em caso de impossibilidade de prestação do serviço, se esta se dever a interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebeliões, explosões, inundações, atos e omissões de o Governo e, em geral, todos os casos de força maior ou caso fortuito. 12. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO As presentes Condições Gerais de Utilização, bem como a utilização do Espaço Web, serão regidas pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes se submeterão aos Juízos e Tribunais da sede do responsável pelo site. No caso de qualquer estipulação destas Condições Gerais de Uso ser inexequível ou nula em virtude da legislação aplicável ou como consequência de uma resolução judicial ou administrativa, a referida inexequibilidade ou nulidade não tornará estas Condições Gerais de Uso inexequíveis ou nulas como um todo. Nesses casos, a empresa procederá à modificação ou substituição da referida estipulação por outra que seja válida e exequível e que, na medida do possível, alcance o objetivo e pretensão refletidos na estipulação original.